Compra de propriedade intelectual por grupo liderado pela Microsoft preocupa, mas há razões para crer que uma disputa pelo Linux seria improvável.
Não sabemos ao certo se a propriedade do sistema Unix, que pertencia à Novell, está no bolo dos 2,2 bilhões de dólares que a Attachmate desembolsou pela empresa ou dos 450 milhões em dinheiro pagos pela CPTN Holdings LLC, um consórcio de empresas de tecnologia liderado pela Microsoft.
É preciso admitir: uma possível compra do UNIX pela Microsoft é o tipo de coisa que desafia até os mais crédulos – e uma notícia que até pouco tempo só poderia ser lida nas pegadinhas de primeiro de abril.
E sim, é preocupante que a Microsoft, líder do grupo de investidores, tenha até agora se recusado a detalhar a que propriedade intelectual se referem os 450 milhões pagos. Mas não tão preocupante assim – afinal de contas, por enquanto este tipo de incerteza só joga a favor da Microsoft.
Mas o fato é que, apesar de muitas pessoas da comunidade Linux se perguntarem se o UNIX é agora da Microsoft, não sabemos se isso realmente aconteceu. E, mesmo que tenha ocorrido, isso não significa necessariamente o fim da linha para tudo que leve a marca do pingüim.
Eu tenho dois argumentos, de certa forma independentes um do outro, que justificam por que não estou preocupado (ainda).
Primeiro, não me parece provável que a Attachmate/Novell venderia seus direitos sobre o UNIX por apenas 450 milhões de dólares. Penso que o UNIX vale bem mais, especialmente se levarmos em conta o investimento da Oracle no Solaris, e o da HP no HP-UX, o da IBM no AIX, e por aí vai.
Ativo valioso
Sem querer ofender os partidários do SuSE ou do NetWare, eu penso ser razoável imaginar que, no longo prazo, o UNIX é (ou era) o ativo mais valioso da Novell. E, se a Attachmate resolvesse vendê-lo na primeira oportunidade, isso apenas mostraria que a companhia tem uma visão estreita.
É possível que a Attachmate precisasse vendê-lo para fazer dinheiro e completar a compra da Novell. Mas, sem o UNIX, ela ficariam apenas com mais uma empresa de Linux que, ainda por cima, tem de mostrar serviço diariamente enfrentando a rival Red Hat.
Assim, apesar de não saber que direitos de propriedade intelectual são esses que foram vendidos à CPTN, sou um tanto cético de que são os do UNIX.
Agora, se estiver errado e o UNIX tiver mesmo sido vendido, então poderemos imaginar todos os tipos de consequências assustadoras.
O pior cenário é que a CPTN (com a Microsoft a encabeçando) comece a tentar acabar com todos os distribuidores comerciais de Linux, com base em acusações de violação de patentes.
Novell poupada
Eles deixariam apenas a Novell, é claro, porque um acordo especial de licenciamento teria sido parte do acordo de 450 milhões de dólares anunciados na segunda-feira (22/11). Mas Red Hat, Canonical, e todos os outros distribuidores seriam forçados a pagar taxas de licenciamento que, no fim das contas, extinguiriam suas já minguadas receitas – a menos que eles repassassem o custo aos usuários, acabando com a grande vantagem de preço que o Linux tem sobre os produtos da Microsoft.
A CPTN seria capaz até de bater na porta da Oracle, da IBM e da HP e começar a cobrar taxas de licenciamento de seus diversos sabores de UNIX.
Isso é muito, muito assustador, e algo que realmente poderia ser fonte de preocupação, exceto por um pequeno detalhe. Um detalhe que todos os profetas do apocalipse parecem ter deixado de lado.
Qual é o principal fato que todos parecem ter esquecido?
É este: até agora, ninguém provou que o Linux infringe a propriedade intelectual do UNIX.
É isso mesmo. Não importa o quanto se tenha tentado, nenhum processo conseguiu chegar à conclusão de que o Linux tem problemas legítimos com o UNIX.
O caso SCO
E olha que não faltaram tentativas. Quem se lembra de uma pequena companhia chamada SCO Group? Eles tentaram emplacar essa acusação, mas tudo que conseguiram foi descobrir que, ops!, sequer tinham o direito ao UNIX.
Para que este cenário de terror virasse realidade, a CPTN teria de conseguir com que todas essas outras empresas se submetessem à noção – não provada, lembre-se – de que existe algum poder legal do UNIX sobre o Linux. Até agora, apenas uma empresa de Linux embarcou nesta ideia, e – adivinhe – esta empresa foi a própria Novell, quando assinou um acordo de patentes com a Microsoft alguns anos atrás.
Se a CPTN tiver o UNIX – e coloque aí um enorme “se” -, então eles seriam loucos de ignorar uma resistência jurídica em massa a qualquer tipo de controle de licenciamento sobre o Linux. Você pode apostar que todo fornecedor de Linux (e de UNIX) com interesse comercial neste caso defenderia sua posição numa batalha legal que faria o caso SCO x Todo Mundo parecer uma competição entre crianças de pré-escola.
É por isso que, por enquanto, precisamos esperar para ver o que resultará dessa aquisição da Novell. Eu estou mais preocupado com os empregados e os membros da comunidade, muitos dos quais conheço pessoalmente. O openSuSE e o SuSE Linux são distribuições fortes que contribuem bastante com a comunidade. Vamos esperar que eles saiam de tudo isso sem um arranhão.
