O Ministério da Economia aprovou na última sexta-feira, 2/8, uma medida para zerar temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação de um total de 281 equipamentos e máquinas que não possuem produção nacional, incluindo 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações. Conforme aponta o órgão em seu site, a redução está […]
O Ministério da Economia aprovou na última sexta-feira, 2/8, uma medida para zerar temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação de um total de 281 equipamentos e máquinas que não possuem produção nacional, incluindo 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações.
Conforme aponta o órgão em seu site, a redução está presente em duas portarias da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do ME, que foram publicadas na sexta no Diário Oficial da União.
Enquanto a Portaria nº 510 diminui de 14% para zero a alíquota de 261 bens de capital – sendo 240 novos e 21 renovações, a Portaria nº 511 define a redução de 16% para zero na alíquota de 20 bens de informática e telecom.
De acordo com a Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Secint, em 2019 já foram concedidos um total de 1.189 ex-tarifários para bens de capital e informática.
O objetivo com a iniciativa, aponta o Ministério da Economia, é atrair investimentos ao Brasil por meio da desoneração de aportes direcionados a empreendimentos produtivos.
