Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Elon Musk, bilionário e dono da rede social X (ex-Twitter), como investigado no inquérito das milícias digitais. Segundo Moraes, a decisão é justificada pela “dolosa instrumentalização criminosa” do X no âmbito de investigações dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. […]
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Elon Musk, bilionário e dono da rede social X (ex-Twitter), como investigado no inquérito das milícias digitais.
Segundo Moraes, a decisão é justificada pela “dolosa instrumentalização criminosa” do X no âmbito de investigações dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O ministro determinou ainda a instauração de um inquérito para apurar a conduta de Musk em relação aos crimes de obstrução à Justiça.
Neste sábado (06), Moraes afirmou que Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no país. O bilionário, disse o ministro, estaria instigando a desobediência e a obstrução à Justiça.
Leia também: Musk intensifica medidas de segurança on-line com novo centro da X
A afirmação do ministro vem na esteira de uma declaração de Musk, que disse que iria rescindir o cumprimento de ordens da Justiça brasileira para o bloqueio de perfis criminosos, acusados de veicular fake news, no X.
Ao longo do fim de semana, Musk realizou uma série de postagens sobre o Brasil. Na rede social, o empresário afirmou que “levantaria restrições” impostas pela Justiça do país e também defendeu que Moraes renunciasse ao cargo do STF ou sofresse impeachment.
Também na decisão de Moraes, a rede social X deverá se abster de reativar qualquer perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF. A desobediência da determinação acarretará em multa diária de R$ 100 mil por perfil aos responsáveis pela rede no Brasil.
Veja mais: OpenAI alega que Musk tentou obter controle absoluto da empresa
Não há confirmação, no entanto, de que a rede social X tenha, de fato, descumprido alguma ordem da Justiça brasileira.
“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”, afirmou Moraes no texto publicado, segundo a Folha de S.Paulo.
*Com informações de Folha de S.Paulo
Siga o IT Forum no LinkedIn e fique por dentro de todas as notícias!
