Audiência na Câmara dos Deputados e reunião do Conselho Diretor da Anatel podem definir a conclusão do acordo
Esta quinta-feira (29/05) pode ser um dia decisivo para que seja completada a operação de compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.
Enquanto na Câmara dos Deputados começou há pouco a audiência pública promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor para debater a operação, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Conselho Diretor debate as alterações no Plano Geral de Outorgas (PGO), necessárias para que a operação se enquadre no marco regulatório do setor de telecomunicações.
Participam do debate na Câmara o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e o diretor de Planejamento Estratégico da Brasil Telecom, Ari Joaquim da Silva, representando o presidente da companhia, Ricardo Knoepfelmacher.
Há pouco, Falco, defendeu a operação e afirmou que ela representará maior competição nos setores de telefonia móvel e fixa. “Há uma confusão entre os termos concentração e ganho de escala. A operação é boa e representa apenas um ganho de escala, o que todas as empresas buscam”, explicou.
Segundo ele, o consumidor será o principal beneficiado, pois o número de plataformas de operação de celular aumentará de três para quatro. Falco lembrou que as três plataformas atualmente em funcionamento são controladas por grupos estrangeiros, enquanto a quarta plataforma será controlada por um grupo brasileiro.
Os deputados das duas comissões da Câmara manifestaram preocupação em discutir as implicações das eventuais mudanças para o mercado e os usuários dos serviços de telecomunicações. Um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) teme que a Anatel tome uma decisão apressada. Ele lembrou que a audiência pública da Câmara já foi adiada duas vezes a pedido da própria agência, e criticou o fato de as reuniões do Conselho Diretor da agência serem secretas.
Na próxima terça-feira (03/06) será a vez do ministro das Comunicações, Hélio Costa; do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prestarem esclarecimentos sobre a operação.
*com informações da Agência Câmara
