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Ministério das Comunicações debate futuro de telecom

Segunda fase da consulta pública entrou no ar nesta segunda-feira (18/08) com 2,6 mil contribuições recebidas em 22 questões

Publicado: 29/04/2026 às 13:06
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Ministério das Comunicações debate futuro de telecom
Construção civil — Foto: Reprodução

Começa nesta segunda-feira (18/08) a segunda fase da consulta pública que definirá a nova política pública do setor de telecomunicações no Brasil. As 2,6 mil contribuições recebidas pelo Ministério das Comunicações sobre 21 questões específicas e uma de caráter geral, estarão disponíveis para avaliação da sociedade na internet. A avaliação também poderá ser feita por carta.

A segunda fase da consulta traz um novo texto-base, com comentários às contribuições da primeira fase, consolidando-as em grandes temas. O objetivo do ministério é mapear as posições e convergir idéias a partir das quais serão formuladas propostas de implementação de políticas públicas.

Os comentários e sugestões devem ser encaminhados até 16 de setembro por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Comunicações, ou por carta para o endereço: Ministério das Comunicações – Secretaria de Telecomunicações – Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 7º andar – Gabinete – CEP 70044-900 – Brasília/DF.

*informações da Agência Brasil

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