Decisão frustra pedido feito por operadoras nesta semana; empresas queriam adiar de setembro para janeiro de 2009 o início do sistema
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu manter os prazos para a implementação da portabilidade numérica, negando pedido feito pelas operadoras nesta semana.
Em nota, a Agência afirma ter criado um plano de ação para garantir os prazos estabelecidos:
a) acompanhamento diário, por meio do Grupo de Implementação da Portabilidade – GIP, da resolução dos problemas apresentados durante os testes de processo e de rede, tanto das prestadoras quanto da Entidade Administradora, com ênfase na cobrança da resolução dos problemas listados nos Boletins de Anormalidade (BA’s), determinando, inclusive, os principais ofensores dos testes;
b) acompanhamento diário, por meio da equipe de fiscalização da Anatel, da veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras;
c) envio diário pelo Grupo de Implementação da Portabilidade – GIP e pela Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, às Superintendências de Serviços Públicos e de Privados das informações resultantes dos acompanhamentos constantes das alíneas “a” e “b”;
d) coordenação diária entre as Superintendências de Serviços Públicos, Serviços Privados e de Radiofreqüência e Fiscalização no sentido de cobrar resultados e propor ações imediatas para a solução de possíveis problemas.
