Anatel está em via de redefinir uso da faixa, que é uma das mais visadas para transportar banda larga
As duas tecnologias candidatas a preencher os quesitos de evolução da terceira geração de telefonia celular (3G) e da banda larga fixa sem fio, com a promessa de trazer maior velocidade ao tráfego de dados – LTE (Long Term Evolution) e Wimax – travam uma disputa acirrada pela faixa de 2,5 GHz no espectro de radiofrequência no Brasil.
Atrás de cada tecnologia há um grupo de operadoras móveis e de TV paga, além de fabricantes de equipamentos de rede, interessado e se mobilizando para ver encaminhada o quanto antes a reorganização do espectro.
Sabe-se que é cedo para a adoção em grande escala de uma quarta geração – ela engatinha nos países desenvolvidos -, mas o fato de o espectro ser finito e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estar em vias de redefinir o uso da faixa de 2,5 GHz, uma das duas mais visadas para transportar a banda larga, acirra os ânimos das empresas e alimenta a ansiedade de dezenas de executivos ligados ao setor de telecomunicações.
Afinal, a banda larga é o futuro do setor, por onde passa a transmissão de dados e inclusive a voz, que aos poucos perde relevância na geração de receitas das teles.
Enquanto alguns defendem que as atuais concessionárias de TV por assinatura – TVA, Net, Sky, TV Filmes, TV Show, entre outras – têm a lei a seu favor e por isso deveriam manter o direito de continuar utilizando a faixa de 2,5 GHz, como vêm fazendo nos últimos quinze anos, outros assumem posição diametralmente oposta. Dizem que justamente por ser um bem público, o espectro é regido pelo Estado conforme o interesse da Nação, a despeito de quem seja a concessionária da vez.
O engenheiro eletrônico Newton Scartezini, por exemplo, defende que o espectro de radiofrequência não tem dono e por isso pode e deve ser reorganizado conforme os interesses públicos do momento. E esse interesse muda com o tempo.
“O fato de as operadoras de TV paga que usam a tecnologia de microondas (MMDS) estarem ocupando hoje a faixa de 2,5 GHz é resultado de esta tecnologia ter sido uma boa alternativa, em 1993 e 1994, para levar o sinal de TV a locais aonde o cabo não chegava”, afirma. Mas de forma alguma significa, segundo o consultor especializado, que a faixa deva permanecer para sempre nas mãos dessas emissoras de TV.
“Inclusive porque, se o sistema fosse bem-sucedido, não teria reunido em quinze anos apenas 390 mil assinantes”, disse. “Fazia sentido em 1993, quando não existia o DTH, que distribui diretamente o sinal de satélite, mas atualmente deixou de fazer”, afirmou.
Naturalmente as operadoras de TV que estão utilizando a faixa de radiofrequência de 2,5 GHz precisam de solução alternativa, e cabe à Anatel encontrá-la.
Conciliar é a solução
Perseguir uma solução adequada para todos é função da Anatel, acredita o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Paulo Castelo Branco.
A União Internacional das Telecomunicações (UIT) recomenda e a faixa de 2,5 GHz, com seus 190 MHz, é suficientemente grande para os dois usos, diz Castelo Branco. As quatro operadoras celulares – Vivo, TIM, Claro e Oi – que disputam o mercado brasileiro e que dependem da concessão de mais espectro para expandir suas atuações ficariam cada uma com 35 MHz para trafegar dados em LTE. Enquanto isso, a faixa central de 50 MHz seria reservada ao Wimax das operadoras de TV por assinatura.
Produção interrompida
Castelo Branco afirma que a Abinee está apreensiva por ver seus associados diante de um impasse. As fabricantes de equipamentos precisam homologar seus produtos e os negócios precisam ter continuidade.
A Motorola é um exemplo. Ela aguarda há alguns meses a homologação de seus equipamentos junto à agência reguladora e defende que a definição de uso do espectro pode ser altamente favorável ao desenvolvimento do País.
“A competição barateia os preços e aumenta a qualidade dos serviços”, lembra o diretor de novos negócios da Motorola, José Geraldo Alves de Almeida. E adiando o processo de escolha de uso da faixa de 2,5 GHz, a Anatel está privando a população brasileira de ter acesso à competição na oferta de banda larga.
Segundo Almeida, a quantidade de usuários brasileiros de banda larga está muito aquém de qualquer país desenvolvido, bem como do total de usuários de celulares no País. “Enquanto há 150 milhões de celulares em uso, os acessos de banda larga não passam de 6 milhões”, comparou. E o pior é que novos empreendedores estão impedidos de entrar em ação enquanto não se definir o uso da faixa de 2,5 GHz.
“A Oi poderá ingressar no mercado de São Paulo enquanto a Telefônica terá condições de disputar o mercado do Rio de Janeiro”, disse Almeida. “Sem contar os novos interessados em disputar o mercado de telecomunicações brasileiro”.
Almeida também defende que a faixa de 3,5 GHz, cujo leilão foi questionado e paralisado em 2007, possa ter uso complementar ao 2,5 GHz, de forma a acomodar todas as necessidades de transmissão de banda larga das operadoras de TV e telefonia celular e fixa.
