Decisão publicada no Diário Oficial da União permite que operadoras móveis utilizem faixa de freqüência; agência deve providenciar leilões
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) redefiniu o uso da faixa 3,5 GHz e liberou o espectro para as operadoras de telefonia móvel. A decisão está publicada na edição desta quinta-feira (18/02) do Diário Oficial da União. Para que as telco passem a operar na faixa, no entanto, o órgão deverá promover leilões.
De acordo com comunicado no site da Anatel, a faixa também poderá ser usada para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
A decisão já está em vigor, uma vez que passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. A resolução 537, que regulamenta essa alteração, foi definida em reunião do Conselho Diretor da Agência realizada em 02 de fevereiro.
