Governo afirma que reativará companhia para universalizar banda larga, mas há muitos críticos ao projeto
Uma eventual reativação da Telebrás, como colocada há alguns dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para levar internet banda larga para todo o País, tem suscitado muitos debates. Críticos do projeto avisam que o governo tem tido uma visão simplista e não enxergam uma real necessidade para ressuscitar o papel do Estado como provedor de telecomunicação, uma vez que o processo de privatização, que completa doze anos em 2010, foi algo bem-sucedido.
Na última semana, ao participar de um evento em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, o presidente afirmou que a Telebrás seria recuperada para “fazer a banda larga neste País”. O governo já trabalha em um Plano Nacional de Banda Larga desde o ano passado e uma decisão em torno dele tem sido postergada, talvez até pela indefinição sobre o papel que o Estado teria. Pela proposta em elaboração em Brasília, o objetivo é universalizar o acesso à internet rápida com o uso das redes de fibra óptica da Petrobrás e da Eletronet para transmissão de dados.
Desde 1998, quando houve o processo de privatização do sistema Telebrás, a holding Telebrás ficou sem um papel, praticamente desativada, mas ela nunca morreu de fato, uma vez que ações continuaram em negociação na Bolsa de Valores e a companhia cumpria suas obrigações com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As declarações do presidente Lula sobre o desejo de reativação da estatal como provedora contribuíram inclusive para valorização dos papéis da empresa. Apenas em 19/02, quando o presidente participou do evento em MS, as ações da Telebrás valorizaram 14,81%.
Debate interno
E o que parecia apenas um desejo de Lula, tem causado discussões no governo, principalmente sobre a infraestrutura que será utilizada. O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou no último dia 23/02 que o governo não utilizaria a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda Larga. Para Santanna, e que a infraestrutura a ser adotada pelo programa é inteiramente da Eletrobras.
“O meio que o governo vai utilizar não passa por acordo com a Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que continua lá, gerida pelo síndico. O que o governo federal pode, eventualmente, é lançar mão das redes de distribuição de fibras óticas que estão de posse do sistema Eletrobras”, afirmou Santanna à Agência Brasil.
A rede de fibra a que ele se refere é uma estrutura de cabeamento de 16 mil quilômetros que vai do Sul à Fortaleza e retorna pelos estados do Centro-Oeste. Algo ínfimo, quando comparado aos 600 mil quilômetros geridos pela iniciativa privada. A Eletrobras afirma ainda que é dona dessa infraestrutura e que o direito de uso teria sido cedido à Eletronet, temporariamente, em 1999.
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