“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada”, garante ministro do Planejamento
O governo pretende triplicar o número de domicílios com acesso à internet superior a 512 Kbps até 2014. A ideia visa a levar banda larga para 40 milhões de lares ao preço de R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Sem incentivo, os preços ficariam entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Atualmente, o País tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, que saem de R$ 49 a R$ 96.
Segundo informações da Agência Brasil, o total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.
A estimativa para viabilizar o Plano estima que a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.
Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.
No final da terça-feira (04), Telebrás encaminhou um comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que será a gestora do do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo, ministro do Planejamento.
* Com informações da Agência Brasil
