Anatel prevê regulamentação de MVNOs até setembro

Depois de três anos de impasse, as diretrizes de regulamentação do mercado de operadoras móveis virtuais (MVNO, na sigla em inglês) deve sair até setembro. A previsão é de Nelson Takayanagi, gerente-geral de comunicações pessoais terrestres da Superintendência de serviços privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Agora, mandaremos o documento para análise jurídica e, em seguida, para aprovação pelo conselho diretor até julho”, detalha o executivo, sobre os trâmites do processo, dizendo que aprovação geral do documento está prevista para agosto ou setembro.

Seguindo o cronograma da agência, seria possível vermos o lançamento da primeira MVNO brasileira ainda em 2010, a partir do mês de outubro. “Considerando que o regulamento saia em setembro, todos interessados poderão entrar no processo de qualificação. Se eles assinarem contrato com provedores de rede num prazo de 30 dias, ela já estaria credenciada para entrar em campo e oferecer o serviço”, ilustra Takayanagi, que classifica: “Isso seria rápido”.

O gerente calcula, no primeiro momento, um mercado potencial de 10 milhões de assinantes no País para esse tipo de serviço. “Não sabemos se vai ser mais ou menos”, comenta, explicando que a previsão leva em conta a aceitação inicial na casa de 5% de ofertas de telecom no Brasil.

Takayanagi enxerga que as maiores possibilidades de sucesso estão em serviços de valor agregado, em detrimento de apelo focado em preço – nicho bem suprido pelo modelo pré-pago das operadoras tradicionais. “Mas o sucesso depende da inovação dos interessados”, julga.

Por que demorou

Segundo o gerente, o processo de regulamentação das MVNOs foi freado porque a Anatel considerou que o processo poderia diminuir o interesse durante os leilões de radiofrequência. “Não queríamos também que operadoras muito grandes entrassem nesse mercado e afetasse a competitividade de mercado”, completa.

A agência considera também que a entrada do conceito tende a ter impacto nos usuários, no primeiro momento. Por trata de “atores” entrantes, seu ciclo de vida tende a ser mais curto, considera o executivo. A Anatel acredita na inevitável taxa de mortalidade de provedores ao longo do percurso de instalação do modelo, acarretando interrupção da oferta e prejuízo aos usuários.

Leia mais:

Confira o especial de reportagens

sobre as operadoras móveis virtuais (MVNOs), que retrata as

movimentações no Brasil para a regulamentação deste serviço e mostra o

que países europeus estão fazendo.