Anatel aprova consulta pública sobre radiodifusão

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, na quinta-feira (09/02), submeter a consulta pública proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC), nas faixas de 49 metros, 31 metros, 25 metros, 19 metros e 16 metros.

O objetivo é agrupar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências utilizadas pela radiodifusão sonora em ondas curtas e propiciar condições para a revitalização do serviço por meio da tecnologia de rádio digital.

O Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta tem suas faixas de radiofrequências identificadas conforme o comprimento de onda médio das frequências contidas na faixa:

• Faixa de 49 metros: frequências de 5950 a 6200 kHz;
• Faixa de 31 metros: frequências de 9500 a 9775 kHz;
• Faixa de 25 metros: frequências de 11700 a 11975 kHz;
• Faixa de 19 metros: frequências de 15100 a 15450 kHz;
• Faixa de 16 metros: frequências de 17700 a 17900 kHz.

Atualmente, apenas as faixas de 49 metros e 31 metros estão agrupadas em planos básicos. Com a aprovação da proposta da Anatel, serão substituídas as portarias que aprovam os planos básicos para as faixas de 49 metros e 31 metros.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

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