Operação já havia sido avaliada pelo órgão, que solicitou a apresentação de um novo acordo que eliminasse a possibilidade do controle da TVA
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou válido o novo acordo de acionistas e aprovou a transferência do controle da TVA para a Telefônica, exceto em São Paulo.
Em 18 de julho, a Anatel havia aprovado a operação entre as empresascondicionada, à comprovação da eliminação das relações de controle vedadas pela regulamentação. O novo acordo de acionistas foi apresentado à Anatel em 8 de agosto de 2007.
Com o ajuste, a Telefônica não pode exercer controles acionário ou societário na Comercial Cabo TV São Paulo S.A. “A decisão garante que não haja participação da Telesp no Conselho de Administração nem em assembléia geral da Comercial Cabo TV São Paulo”, explicou o conselheiro Antônio Domingos Teixeira Bedran. Com a medida, as duas empresas funcionarão de forma independente no Estado de São Paulo, onde a Telefônica é concessionária de telefonia fixa local.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda analisará o Ato de Concentração, em seus aspectos concorrenciais.
