Anatel nega pedido de teles e mantém início da portabilidade

ATUALIZADA ÀS 18:50

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou há pouco que manteve o prazo de início da implantação da portabilidade numérica no País. A agência não aceitou o pedido das operadoras para postergar o início da implementação da portabilidade numérica no Brasil.

Dessa forma, a portabilidade numérica começará a ser implantada no dia 01 de setembro, conforme cronograma previsto anteriormente.

A agência também estabeleceu um plano de ação que abrange três pontos: acompanhamento diário da resolução dos problemas apresentados e da veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras; envio diário às Superintendências de Serviços Públicos e de Privados das informações resultantes dos acompanhamentos; coordenação diária entre as Superintendências de Serviços Públicos, Serviços Privados e de Radiofreqüência e Fiscalização no sentido de cobrar resultados e propor ações imediatas para a solução de possíveis problemas.

O pedido de adiamento do início da portabilidade numérica foi enviado à agência por sete operadoras: Vivo, TIM, Telefônica, CTBC, Oi, Sercomtel e Brasil Telecom, sob o número 53500.021404/2008, protocolado na agência nesta quarta-feira (20/08).

Na quarta-feira, Julio Puschul, analista sênior do Yankee Group, disse que à reportagem de COMPUTERWORLD que agência tem sido bastante enfática quanto ao cumprimento de prazos, mas que seria difícil apostar se a Anatel aceitaria ou não o pedido das operadoras. “O adiamento ou não vai depender das justificativas apresentadas, mas acredito que a Anatel não queira postergar o cronograma”, afirmou.

A assessoria de imprensa da Telefônica e da Brasil Telecom disseram que as empresas não vão comentar o assunto.

Em comunicado por e-mail, a Claro disse reconhecer a “complexidade técnica da implementação do sistema”. Mas que para a empresa “o simples adiamento dos prazos não traz soluções para as dificuldades enfrentadas nos testes do novo serviço”.

Por meio de comunicado também enviado por e-mail, a Oi informou que “a introdução da portabilidade numérica beneficiará os consumidores ao estimular a concorrência e assegurar sua liberdade de escolha”. E acrescentou que “investiu 400 milhões de reais para implantar a portabilidade e, neste momento, em conjunto com as demais operadoras, e acompanhamento da Anatel, está realizando testes com sua base de clientes para garantir que a inovação comece a ser oferecida com qualidade”. A operadora ressaltou que “os testes devem ser efetuados de maneira tempestiva e tecnicamente consistente. Foi exatamente este rigor que garantiu a adoção do oitavo dígito sem qualquer transtorno para os consumidores brasileiros em 2005”.

Já a GVT informou, em comunicado por e-mail, que na sua visão “a indústria de telecomunicações teve tempo suficiente para cumprir o cronograma de implantação da portabilidade numérica estabelecido pela Anatel, tendo em vista que a medida estava prevista desde a privatização do setor 10 anos atrás e que os preparativos começaram 18 meses atrás”. O texto também afirma que a empresa tomou todas as “ações necessárias para estar apta a realizar a portabilidade no prazo estipulado pela Anatel e compromissado com todas as operadoras do setor”.

A assessoria de imprensa da TIM também enviou um posicionamento oficial por e-mail no qual diz que a empresa está se preparando para o cumprimento do cronograma proposto pela Anatel. Segundo o texto, a portabilidade dará oportunidade para a TIM aumentar sua base de clientes tanto no serviço móvel quanto no fixo. “Evidentemente que esse processo, pela sua dimensão, tem que entrar com os requisitos de padrão de qualidade de serviços definidos e aos quais os clientes estão acostumados. Caso contrário, as operadoras se tornarão alvo de reclamações sobre a qualidade de atendimento”, destacou o comunicado.