Anatel vai colocar em consulta pública proposta de alterações de numeração em SP

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu colocar em consulta pública proposta de alterações em regulamentos de numeração na região metropolitana de São Paulo, que visa a atender a demanda de números para a telefonia móvel na atual área 11 do Plano Geral de Códigos Nacionais (PGCN).

A proposta sob consulta estará disponível por 45 dias no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública da Agência no portal da agência a partir da próxima terça-feira (18/05).

Ainda sem data e local definidos, a Anatel vai realizar audiências públicas em São Paulo e em Brasília para debater a proposta de alterações. Após a consulta, as contribuições serão reunidas e analisadas para posterior deliberação pelo Conselho Diretor da Anatel, com vistas à edição de normas.

Em março de 2010, o SMP prestado na área 11 do PGCN representava 14,52% dos celulares no Brasil e 57,10% no Estado de São Paulo, que tem 26 milhões de acessos.

Em comunicado, a Anatel apontou a seguinte proposta para debate, entre outras medidas:

• a possível ampliação de oito para nove dígitos do número dos telefones celulares na área 11;
• a criação do código de área 10, sobreposto à área 11;
• depois de esgotados os atuais números dos telefones celulares na área 11, os novos usuários começariam a utilizar o novo código de área 10;
• a tarifação das chamadas entre os dois códigos seria local, ou seja, não traria nenhum custo adicional para os usuários;
• o custo de implementação das medidas constituem obrigações das prestadoras e não podem ser repassados aos usuários.

A criação do novo código de área 10 não afetaria os números dos atuais usuários. A proposta prevê ainda o acréscimo de um dígito nos telefones de todo o Brasil ao longo do tempo, conforme a evolução da demanda.