Como elaborar um código de ética para TI

Segundo Albert Einstein, “os problemas que enfrentamos não podem ser solucionados pelo mesmo tipo de pensamento que os criaram”. Neste sentido, o CIO precisa buscar uma assessoria jurídica que possa ajudá-lo a elaborar novas regras, principalmente para atender às questões atuais da TI. O que muitas vezes representa romper com usos e costumes, como o apego ao papel para documentar obrigações e relações, repensar as formas para aumentar prevenção, saber coletar provas eletrônicas e apoiar as resposta a incidentes.

Um dos exemplos desse tipo de metamorfose ocorre na demanda crescente pela elaboração de Códigos de Conduta e Ética Profissional, não apenas gerais aqueles para toda a empresa como também os específicos, como o caso dos que recaem sobre a TI ou mesmo sobre os prestadores terceirizados de serviço. Em muitos casos, chegamos próximos ao estabelecimento de um SEA (Service Ethics Agreement ou Acordo de Nível de Ética).

A ética precede a lei e consegue se sustentar frente as mudanças. Pois a necessidade de se ater aos valores estabelecidos não afeta o equilíbrio econômico do contrato, mas é requisito para manutenção do mesmo. Principalmente em uma realidade atual marcada pelo compartilhamento de informações, colaboração em massa, terceirização de atividades fins, flexibilização da jornada do trabalho e introdução do conceito de mobilidade das equipes e controles por resultados. As empresas não detêm mais o monopólio dos bens de produção. Nessa Sociedade do Conhecimento, alteramos a fórmula Capital e Trabalho, para a da Capacitação e Conhecimento.

Logo, as empresas investem recursos para capacitar cada vez mais as equipes que retribuem com conhecimento. O que traz novos desafios, que vão desde o estabelecimento de cláusulas de reserva de mercado, cessão de direitos autorais,  até mesmo dever de sigilo e confidencialidade que não se encerram na rescisão do contrato – já que não se pode dar um CTRL+ALT+DEL no cérebro do colaborador quando ele deixa a empresa e vai para um concorrente!

Os Códigos de Ética são importantes instrumentos de prevenção e permitem uma regulamentação mais aderente à realidade atual das empresas. São sim um poderoso instrumento jurídico e de construção de cultura. Além disso, podem contribuir para evitar concorrência desleal, bem como para reter talentos a longo prazo.

Abaixo, seguem os tópicos normalmente abordados em Códigos de Ética Profisssional e os novos temas relacionados aos Códigos de Ética da TI e de Ética do Terceirizado (prestadores de serviços terceirizados). Vale utilizar esses importantes instrumentos para determinar as leis que ainda não foram escritas, mas que já estão presentes em valores da sociedade. Estes últimos precisam de uma releitura para passarem a vigorar como lei entre as partes, em um modelo mais abrangente e duradouro que uma mera minuta contratual.