A fronteira entre pessoa física e empregado torna-se cada vez mais tênue nas mídias sociais. Como prevenir danos às empresas?
Qual é o limite entre o pessoal e profissional nas redes sociais? No Twitter, Facebook ou Orkut, você é visto apenas como um indivíduo que tem direito à liberdade de expressão ou sua imagem está atrelada à empresa na qual trabalha? Como o advento das redes sociais ainda é algo recente, a maior parte das companhias ainda não criou políticas de uso.
Essa ganhou ainda mais repercussão depois da Locaweb desligar seu diretor-comercial, Alex Glikas, após ele divulgar em seu Twitter frases ofensivas ao São Paulo Futebol Clube, que é patrocinado pela empresa de infraestrutura de hosting (veja neste blog). Em nota ao IT Web, a empresa afirmou que “está finalizando uma política formal de orientação para este ambiente, dado o forte crescimento atual da empresa, para evitar que ocorram equívocos como esse.” De acordo com a empresa, o processo, agora, será reforçado enquanto está ainda está sendo implementado.
“A fronteira é tênue entre o público e privado”, reconhece o advogado especializado em direito do trabalho e sócio da Meyer, Maschio e Monaco Advogados, Roberto Monaco. Na visão do especialista, as empresas que forem punir seus empregados por uso indevido de redes sociais têm de ter normas específicas difundidas entre os funcionários. “Existe o conceito da liberdade individual de expressão. O problema é quando afeta terceiros, atingindo a honra pessoal, por difamação social ou imputando a alguém falsamente.”
Há, contudo, diferenças com relação ao cargo do funcionário. Cargos de diretoria, por exemplo, pressupõem poderes de mando, gestão e representação da empresa. “Todos identificam a pessoa como diretor de tal empresa”, assinala Monaco. Foi o que ocorreu com Glikas. “Ele deveria ter tomado cuidado com as palavras, principalmente, porque na condição de diretor tinha de preservar a imagem da empresa.”
Políticas de uso
Em todos os casos, para que não ocorram mal-entendidos, especialistas sugerem o estabelecimento de políticas de uso por parte das companhias. E, mais que apenas criar, é preciso divulgar e educar os colaboradores. A advogada Patrícia Peck, especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, lembra que cresce o número de processos trabalhistas motivados por informações divulgadas em redes sociais. Em entrevista ao IT Web, Patrícia informou também que muitos de seus clientes têm buscado consultoria para atualizar os códigos de ética, adicionando itens relacionados ao ambiente web.
A especialista alerta ainda que se acontece um caso similar ao da Locaweb com funcionário em posição de analista, por exemplo, e a companhia não possui um treinamento ou uma política clara, a situação é diferente. “Sem o treinamento, se atinge terceirizado também, fica numa área cinzenta onde não pode demitir (por justa causa). O código de ética é demandado para atualizar a conduta do colaborador, é postura digital, não é censura, ter escrita objetiva e não falar da vida íntima. O código de ética é postura.”
Em entrevista para a edição de março de InformationWeek Brasil, a CIO da Basf para América do Sul, Petra Scheithe, explicou que a multinacional montou um grupo multidicisplinar, no ano passado, liderado pela comunicação, com participação da TI e do jurídico, que criou uma diretriz sobre o uso de redes sociais. “Ela não traz proibições, mas aborda essas mídias de acordo com o que a empresa acredita que deve e não deve e quais parâmetros de uso. Você quer falar sobre Basf no Facebook? Fale com critério e assine como colaborador da Basf, até pelas repercussões que podem trazer”, explica Petra.
O advogado Roberto Monaco sugere deixar claro se os perfis se tratam de algo pessoal ou profissional. “A primeira regra é separar a pessoa física do empregado, salvo quando, por decisão da empresa, o empregado mantém um perfil para, por exemplo, fazer ações de marketing.” Neste caso, as redes sociais seriam usadas a favor da companhia e não para fins privados.
No Twitter do IT Web, vários leitores se manifestaram de forma favorável à empresa. Comente também!
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