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Discussão do PL 29 é adiada para o dia 18

Sessão extraordinária no Plenário provocou a suspensão dos trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, que retomará debate dia 18/06

Publicado: 26/04/2026 às 17:10
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Discussão do PL 29 é adiada para o dia 18
Construção civil — Foto: Reprodução

O debate sobre o Proejto de Lei 29/2007, que trata da convargência tecnológica e da regulamentação do serviço de televisão por assinatura, iniciado nesta quarta-feira (11/06) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, foi adiado para a próxima semana, na quarta-feira (18/06), em reunião dedicada exclusivamente ao projeto.

A realização de uma sessão extraordinária no Plenário da Câmara para

tentar votar o projeto que regulamenta os gastos mínimos com saúde (PLP

306/08) acabou provocando a suspensão dos trabalhos da Comissão.

O presidente da CCTCI, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ainda

tentou remarcar o debate para o período da tarde, mas acabou tendo que

encerrar a reunião sem a discussão do projeto, uma vez que uma nova

sessão extraordinária acontecia no Plenário.

Apesar do novo adiamento, Pinheiro destacou a disposição do

colegiado em levar a matéria a votação, mesmo ciente de que não há um

consenso sobre a o projeto. Segundo ele, as divergências serão

debatidas por meio de destaques durante a votação.

Nesta quarta-feira, o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), apresentou uma nova versão do quadro de sugestões com alterações propostas ao texto do seu substitutivo.

*com informações da Agência Câmara

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