Segundo ministro das comunicações, decisão deverá sair até o fim de abril
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (28), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que, até o final de abril, haverá uma decisão sobre o barateamento do serviço de internet banda larga para a população. Isso, segundo ele, será feito de acordo com o Conselho de Secretários de Fazenda (Confaz) e em negociação com as empresas. “Se tirarmos [o imposto] sobre a banda larga, o impacto financeiro não será tão grande e esse serviço vai crescer muito.”
O resultado será queda no preço, maior velocidade no serviço e mais investimentos pelas empresas, estimou o ministro. A Telebras, informou, terá uma atividade de gerenciamento das fibras ópticas que pertencem à Eletrobras e à Petrobras e vai competir no tráfego, no atacado. Significa que os pequenos e médios provedores terão condições de oferecer um serviço mais rápido e mais barato.
O ministério está negociando a banda larga com as empresas do setor, por meio do Programa Geral de Metas e Universalização, capitaneado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Bernardo disse que, originalmente, isso trataria da telefonia fixa. Mas, como as empresas estão oferecendo sua estrutura fixa para a internet, o governo quer acelerar o programa nacional de banda larga, trabalhar a inclusão digital e fazer isso em conjunto com os estados.
O ministro destacou que as empresas têm de fazer mais investimentos, aproveitando que o mercado está crescendo e mais pessoas estão buscando computadores. “As empresas têm que ganhar mais fornecendo escala e não cobrando mais alto. Vocês vão lavar a égua se venderem internet mais barato. Vai vender muito e a tendência disso é baratear. Achamos fundamental que o serviço seja feito também pela iniciativa privada. O governo vai cuidar de setores onde a rede é muito baixa”.
Ele enfatizou que é possível derrubar impostos sobre a banda larga e que o Confaz pode adotar uma resolução nesse sentido, autorizando o estado que desejar fazer adesão à medida.
“Temos necessidade de dinamizar com muita velocidade o acesso das pessoas e das empresas à internet. Isso vai gerar um imenso número de empregos no país”, disse Bernardo. Ele avaliou que a redução dos preços pode resultar em aumento da qualidade dos serviços.
“Com a infraestrutura que temos hoje e um pouco mais de investimento, é possível oferecer serviço de melhor qualidade, com menor preço. Para ele, se for ampliado o número de usuários com acesso à internet, mesmo com a velocidade reduzida como é hoje, será dado um salto extraordinário.
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