A decisão da SECEX de elevar a alíquota de zero para 18% para a importação de dispositivos de cristal líquido desaponta o setor de informática. Fabricantes afirmam que medida prejudicará a produção local. Abinee, diz que estudo preliminar, comprova perdas na área.
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) está com uma bomba relógio em suas mãos. Se eleva a taxa do imposto de importação de zero para 18% dos dispositivos de cristal líquido, atendendo um pleito de Manaus, já que a Samsung será a primeira fabricante no País a produzir os componentes localmente, enfrentará uma grande resistência das indústrias localizadas fora do Pólo Industrial de Manaus.
Entidade responsável pelo setor, a Abinee, já constatou, preliminarmente, que a indústria de informática localizada fora da Zona Franca de Manaus será prejudicada e terá que aumentar os seus custos com a produção de notebooks no País. A consequência imediata será a elevação do preço do produto para o consumidor final.
Hoje, essa medida atingiria empresas como a Dell Computers, localizada no Rio Grande do Sul, HP, Unisys, em São Paulo, e as unidades fabris instaladas no Pólo de Ilhéus, na Bahia. Itautec e Metron estão em Manaus.
"No exato instante em que negociamos uma redução da carga tributária para incentivar a produção local no País, essa medida é contraproducente para o setor", lamenta o diretor corporativo da Dell do Brasil, Fernando Loureiro.
O executivo refere-se à proposta entregue ao Poder Executivo que requisita a antecipação da TEC de 2006 para esse ano e a criação de um Mecanismo de Equalização Competitiva para garantir as unidades fabris do setor no País. Até o momento — a proposta foi entregue em janeiro — não há uma solução defintiiva. Executivos do Governo e a Indústria permanecem negociando uma solução de consenso para as duas partes.
Segundo o diretor da Dell do Brasil, mesmo que haja uma empresa interessada em produzir localmente os dispositivos de crital líquido — no caso, a Samsung, em Manaus, será necessário que a produção dela atenda a toda a demanda, escala e atendimento necessárias no País. "Produção local por si só não justifica aumento da tributação. É preciso que ela supra o mercado total, inclusive com custos adequados e competitivos", reitera.
