Governo quer forçar uma queda no custo dos medicamentos utilizando o pregão eletrônico e o registro de preço. Técnicos do Governo Eletrônico aguardam a edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, instituindo no Sistema Único de Saúde a nova modalidade de compra governamental.
Ainda este ano, todas as compras de medicamentos realizadas pelas unidades estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) terão que ser feitas por meio de pregão eletrônico e registro de preço. Está sendo aguardada para os próximos dias pelos técnicos do Governo Eletrônico, a edição de uma medida provisória que será assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O pregão eletrônico já vem sendo adotado por diversos órgãos federais na aquisição de material administrativo. Porém, faltava a área de Saúde se inserir nesse contexto, já que o Ministério da Saúde detém o maior orçamento para compras junto à iniciativa privada. O objetivo do governo é forçar uma queda nos preços dos medicamentos, já que o pregão eletrônico provou ser um instrumento eficaz por permitir uma maior competição em processos licitatórios. Qualquer empresa pode ofertar seus produtos à distância, via internet, não necessitando se deslocar a Brasília para participar das concorrências. Além de forçar a queda no preço dos remédios, o governo quer mantê-los estáveis por no mínimo um ano. Com o sistema de registro de preço, o menor que for ofertado na licitação eletrônica será mantido pelo período de 12 meses. Isto significa que, se o SUS necessitar fazer novas compras de um determinado medicamento pagará o preço que ficou registrado na licitação, aplicando apenas uma pequena correção no valor em função da inflação que ocorrer entre o período do registro da mercadoria e a compra.
