Montante poderá aumentar em 600 milhões de reais caso a operadora Vivo se interesse em migrar da banda que comprou nos últimos leilões de 2G para 3G.
A arrecadação com o leilão das freqüências para a telefonia celular de terceira geração (3G) poderá aumentar em 600 milhões de reais caso a operadora Vivo se interesse em migrar as licenças que comprou nos últimos leilões de segunda geração, no final de setembro, para a tecnologia de terceira geração (3G), anunciou na quinta-feira (20/12) o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg. Isso aumentaria o valor obtido pelo governo de 5,338 bilhões de reais para quase 6 bilhões de reais.
A Vivo comprou faixas em setembro de 10 MHz na Banda L, totalizando 20 MHz (ida e volta). Com os 20 MHz comprados no leilão de 3G esta semana na banda J, ela ficaria com um total de 40 MHz, mas o máximo permitido pela legislação é de 30 MHz.
Por isso, a agência reguladora entende que ela tem de devolver 10 MHz e ainda pagar os 600 milhões de reais caso decida migrar a banda L para a terceira geração – já que aquela faixa foi vendida com preço equivalente à segunda geração, no entendimento da agência.
A companhia, no entanto, ainda não se manifestou sobre a decisão de migrar ou não a banda L para aplicações de terceira geração e nem se irá fazer isso em toda a região. Por isso, é difícil prever se ela realmente terá de pagar esses 600 milhões de reais e quando.
A Vivo comprou sete lotes nos leilões de terceira geração realizados esta semana, todos da banda J, com os quais vai complementar a banda L adquirida no leilão de segunda geração. A Claro ficou com o maior número de lotes de 3G – 9 dos 36 vendidos – enquanto a TIM adquiriu oito e a Oi, cinco. A Brasil Telecom só adquiriu dois lotes, em sua própria região de cobertura.
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Ontem, a Oi anunciou acordo para adquirir a Amazônia Celular da Vivo. Com isso, a Vivo resolve a sobreposição de licenças na região Norte e pode assumir o controle da Telemig Celular, que também comprou duas licenças de 3G.