Incertezas na fusão da Brasil Telecom e Oi

De acordo com estudo da Accenture, os custos operacionais das duas operadoras juntas poderiam cair em até US$ 2 bilhões por ano com, por exemplo, as sinergias na compra de equipamentos e no compartilhamento de infra-estrutura de call center e redes. A nova operadora teria ainda receita anual de cerca de US$ 12 bilhões de dólares, com capacidade de aumentar o faturamento em 20% até 2010.

O presidente da Oi, Eduardo Falco, avalia que os ganhos de produtividade resultarão em redução de tarifas para os consumidores, além de outros benefícios. “O País ganharia um segundo backbone nacional [hoje só a Embratel tem esta estrutura] e mais uma operadora de telefonia celular com penetração nacional”, avalia.

Além do backbone que atenderia à telefonia de longa distância e telefonia móvel, Iacy Saraiva, analista da Frost & Sullivan, destaca a transmissão de dados e serviços corporativos como uma oportunidade para a nova empresa. O sucesso dependeria de investimentos pesados para expansão da cobertura em São Paulo, onde nenhuma das duas operadoras atua diretamente. “Isto poderia acontecer com o 3G e com o WiMAX”, avalia.

Duas questões precisam ser resolvidas. Do lado do governo, é preciso fazer alterações no Plano Geral de Outorgas (PGO) de 1998, que determina áreas de atuação específicas para cada concessionária dentro do território nacional – a Oi em 16 estados do Norte, Nordeste e Sudeste, a Região I; a Brasil Telecom no Sul, Centro-oeste e Acre, a Região II; e a Telefônica em São Paulo, Região III. Já do lado das empresas, é preciso terminar as reorganizações societárias que facilitariam o andamento do processo. Todos os lados têm se movimentado.

Os fundos, principais acionistas da Brasil Telecom, conseguiram encerrar disputas judiciais e imbróglios societários que vinham se arrastando nos últimos dois anos ao comprar por US$ 515 milhões a participação da Telecom Italia no negócio e ao conseguir que o Citigroup abrisse mão do acordo de “PUT” que obrigaria o pagamento de cerca de R$ 1 bilhão pela participação na operadora.

Por sua vez, a Oi, em seus processos de recompra de ações (o primeiro realizado em julho e o segundo, remarcado por duas vezes com previsão para acontecer em 25 de setembro) estaria se preparando para dar a seus controladores mais poder para negociar uma possível fusão.

Na esfera governamental, a fusão entre Brasil Telecom e Oi tem sido defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, como a possibilidade de se criar um grande player nacional no mercado de telecomunicações, capaz até de disputar mercado fora do Brasil. “Ela vai poder entrar na Venezuela, Colômbia, Peru. O Brasil não pode ficar com todo o sistema de telecomunicações nas mãos de companhias internacionais”, afirmou Costa à Agência Brasil.

Segundo o ministro, a fusão será discutida em um grupo de trabalho com representantes dos Ministérios das Comunicações, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Casa Civil e da Anatel, que não tem previsão para ser criado. Diego Bubillo, analista de telecom da Signals Consulting, avalia que a alteração pode ser difícil de ser feita. “Vai ser bom de publicidade [a idéia de criar um operador nacional], mas pode ser desgastante politicamente e o governo sabe disto”, comenta. “Por trás vão haver reclamações da Telefônica e da Telmex”, completa. Para as duas empresas, avalia Iacy, da Frost & Sullivan, a mudança do mercado representa muito mais uma ameaça do que uma oportunidade. “Ficariam para elas apenas empresas espelho ou de nicho como alternativa de aquisição”, diz.

O temor que existe é que, ao permitir a fusão, o governo reestatize o setor de telecomunicações ao trazer de volta a figura da Golden Share, participação acionária detida pelo Estado que, apesar de minoritária, confere a ele poderes especiais nas decisões dos rumos da empresa. Isto abriria espaço para ingerências e uso político da empresa. O ministro Hélio Costa refuta a idéia citando a participação de 25% que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem na Oi. “Como é que eu vou estatizar, se sou eu [governo] que terei de ceder espaço?”, salienta Costa.

Olhando pelo prisma da competitividade, mas sem defender a operação, Ricardo Knoepfelmacher, presidente da Brasil Telecom argumenta que a consolidação é uma realidade inescapável. “A América Latina já está virando um tratado de Tordesilhas entre México e Espanha. A criação de uma empresa nacional é uma alternativa”, diz. De acordo com Costa, o debate que está sendo proposto é para deixar claro que “se existe pressão de fusão, o governo não será obstáculo”. A bola, afirma o Ministro, está com as empresas.

Esta é a sétima matéria de uma série de nove que o IT Web publica até 25 de outubro. O especial integra a reportagem de capa da edição 191 de InformationWeek Brasil.