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Inteligência artificial vs regulamentação governamental: entenda o que está por vir

Nas últimas semanas, temos encontrado uma série de notícias envolvendo a segurança do uso da inteligência artificial do ChatGPT. Para quem não sabe, a plataforma se tornou popular por se mostrar capaz de dialogar com os usuários, respondendo perguntas complexas e interpretando textos dos mais diversos assuntos e segmentos. E como qualquer nova tecnologia, veio […]

Publicado: 16/04/2026 às 10:33
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regulação, inteligencia artificial, lei, jurídico, regulamentação, IA generativa
Construção civil — Foto: Reprodução

Nas últimas semanas, temos encontrado uma série de notícias envolvendo a segurança do uso da inteligência artificial do ChatGPT. Para quem não sabe, a plataforma se tornou popular por se mostrar capaz de dialogar com os usuários, respondendo perguntas complexas e interpretando textos dos mais diversos assuntos e segmentos.

E como qualquer nova tecnologia, veio acompanhada de uma série de dúvidas relacionadas ao fluxo e gerenciamento de dados e informações coletadas pelo chatbot. Fazendo com que alguns países passassem a se questionar sobre os possíveis riscos cibernéticos que poderiam estar atrelados ao uso da plataforma.

Como foi o caso da Itália, que proibiu a utilização da tecnologia afirmando que ela não atendia aos pré-requisitos de proteção de dados e direitos autorais vigentes na legislação italiana. Outros grandes exemplos dessa preocupação mundial são o Canadá, Alemanha, França e Suécia, que passaram a estudar formas de aplicar restrições mais rígidas sobre o chatbot.

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E como o Brasil se encaixa nesse cenário? O país tem apostado na realização de seminários com a participação de especialistas da área de tecnologia e advogados para debater sobre possíveis alternativas para desenvolver uma regulamentação sobre o uso de Inteligências Artificiais (IA). Dessa forma seria possível articular ações que unem a legislação brasileira, levando em conta a autonomia de cada cidadão e o mais importante: a gestão de dados.

Os debates que envolvem a tecnologia artificial se tornarão ainda mais recorrentes. Afinal, este assunto demanda um extremo cuidado, urgência e atenção de todos. Não à toa, o Brasil está cada vez mais próximo de ter um marco para a inteligência artificial, que visa estabelecer princípios e diretrizes para o poder público.

Fato é que, seja no Brasil ou em outros países, ainda há muito a ser discutido e, por isso, certamente, mudanças acontecerão envolvendo questões éticas e legislativas. O objetivo não é conter a inovação, mas sim equilibrar as possibilidades de evolução exponencial da tecnologia e seus riscos. Nesse sentido, só nos resta ficar de olho e entender quais serão os próximos passos do avanço da IA no Brasil e no mundo!

*Eduardo Tardelli é CEO da upLexis

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