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Consulta Publica
data centers
MCom
Política Nacional de Data Centers

Ministério das Comunicações prorroga prazo de consulta sobre política nacional para data centers

O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para contribuições de um processo de tomada de subsídios – uma espécie de consulta pública on-line – para a Política Nacional de Data Centers, no eixo chamado de Infraestrutura e Conectividade. As sugestões agora podem ser feitas até 22 de outubro. O objetivo da pasta é […]

Publicado: 22/03/2026 às 23:07
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A imagem mostra um ambiente de data center com diversos servidores montados em racks. Os equipamentos estão organizados em fileiras verticais, com luzes indicadoras acesas em alguns dos dispositivos, sugerindo que estão em operação. A iluminação é predominantemente azulada, com tons sutis de roxo, criando uma atmosfera tecnológica e moderna. Cabos e componentes conectam os servidores, refletindo a infraestrutura robusta necessária para armazenamento e processamento de dados em larga escala. Esse cenário é típico de locais utilizados para operações de TI críticas, como hospedagem de sites, análise de dados, inteligência artificial e outras aplicações de computação avançada. (emissões, brasil)
Construção civil — Foto: Reprodução

O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para contribuições de um processo de tomada de subsídios – uma espécie de consulta pública on-line – para a Política Nacional de Data Centers, no eixo chamado de Infraestrutura e Conectividade. As sugestões agora podem ser feitas até 22 de outubro.

O objetivo da pasta é coletar contribuições da sociedade civil, especialistas e demais interessados para formular um plano regulatório para a ampliação da instalação de data centers no País – o que vem sendo chamado de Política Nacional de Data Centers.

A iniciativa considerada estratégica pelo governo também envolve os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo, segundo os envolvidos, é ter uma política pública que garanta infraestrutura tecnológica “de ponta”, segurança e sustentabilidade.

“A participação da sociedade é essencial. A Política Nacional de Data Centers será uma referência para o desenvolvimento do País, que busca protagonismo em inovação e soberania tecnológica”, diz em comunicado Frederico de Siqueira Filho, ministro do MCom.

Entre os temas em debate estão infraestrutura e conectividade; sustentabilidade; segurança e governança; padrões de qualidade e localização; capacitação de profissionais; e integração com políticas públicas já existentes, entre outras.

As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil.

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