O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal nesta quarta-feira (03) que seja investigado o megavazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e autoridades. No despacho, o ministro determina que um relatório elaborado por perito analisando a divulgação, e que identifica endereços eletrônicos que estariam comercializando ilegalmente os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal nesta quarta-feira (03) que seja investigado o megavazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e autoridades.
No despacho, o ministro determina que um relatório elaborado por perito analisando a divulgação, e que identifica endereços eletrônicos que estariam comercializando ilegalmente os dados, seja autuado no Supremo como Petição autônoma e sigilosa.
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Moraes destaca ainda que a comercialização de informações e dados de membros do Supremo atinge diretamente a intimidade, privacidade e segurança pessoal de seus integrantes.
“Há, portanto, a necessidade de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito, visando interromper o incentivo à quebra da normalidade institucional, concretizado por meio da divulgação e comercialização de dados privados e sigilosos de autoridades”, determina.
O processo será relatado também por Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do STF.
Na última segunda-feira (01), o presidente do STF, Luiz Fux, já havia pedido providências em relação à possível comercialização de dados dos magistrados da Corte. Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes.
