Órgão pede condenação da empresa por danos materiais e morais causados aos consumidores; indenização seria de R$ 1 bilhão
O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta terça-feira uma ação civil pública contra a Telefônica. O órgão pede a condenação da empresa de telefonia por danos morais e materiais causados aos consumidores e cita “má qualidade dos serviços prestados e violações dos direitos dos usuários”. A ação já tramita na 40ª Vara da Fazenda Pública e tem indenização calculada em R$ 1 bilhão. O valor seria revertido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
Os promotores de Justiça João Lopes Guimarães Júnior, Paulo Sérgio Cornacchioni e Eduardo Ferreira Valério acusam a Telefônica de ineficiência na prestação dos serviços e falha de atendimento às necessidades dos usuários. Eles apontam problemas como cobranças indevidas e interrupções e falhas na disponibilidade dos serviços.
A ação toma como base dados do Procon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que registram alto índice de reclamações contra a Telefônica. Segundo os promotores, tramitam na Justiça paulista mais de 18 mil processos contra a concessionária.
