Anatel já analisa ao menos um pedido de credenciamento. É grande também a expectativa pelo início de operação das chamadas MVNEs.
É um engano pensar que o mercado de operadoras móveis virtuais – as chamadas MVNOs – não deve vingar no Brasil, afirma a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações, Emília Ribeiro, que participou hoje do II MVNO Meeting, realizado em São Paulo. O mercado já começou a aquecer. A Anatel já recebeu um pedido de outorga para funcionamento de uma MVNO na modalidade autorizada. E tem notícia do início de operação, no país, das primeira MVNEs (Mobile Virtual Networks Enabler).
“Sei de ao menos três companhias estrangeiras que se preparam para atuar no Brasil como MVNEs, e tenho notícia de que outras estão interessadas”, afirmou Emília Ribeiro.
Uma MVNE faz intermediação e a infraestrutura entre as MVNOs e as operadoras de origem. “O MVNE facilita a vida da operadora de origem e também, e muito, a dos credenciados”, explica a conselheira.
Segundo ela, o regulamento brasileiro, recém aprovado pela Anatel, foi inspirado no modelo regulatório e de negócio das MVNOs na Índia e objetiva aumentar a disponibilidade do serviço e melhorar a qualidade e o atendimento ao consumidor final, através das MVNOs credenciadas e autorizadas.
“Sabemos que o maior interesse das operadoras, dada a disponibilidade de espectro, que após o leilão da banda H e das sobras de frequências 3G cobre todo o país, é de ter parcerias com MVNOs autorizadas, que arquem com parte dos investimentos necessários para levar o serviço a todo o país”, diz Emília.
Para ser uma MVNO autorizada, a empresa interessada precisa solicitar credenciamento na Anatel. De posse da liberação da agência, procurar as prestadoras de origem para aluguel das frequências. A Operadora de origem tem 60 dias úteis para avaliar o pedido e, se recusar, precisa justificar a recusa para a Anatel.
Emília Ribeiro evitou dar nomes, mas sabe-se que a GVT já iniciou o movimento para atuar como MVNO autorizada no segundo semestre de 2011.
Há interesses dos bancos também. O Bradesco, por exemplo, prepara um estudo para ser apresentado para a diretoria do banco, abordando as oportunidades que teria se operasse como uma MVNO autorizada, já que hoje mantém parcerias com algumas operadoras para a oferta de serviços típicos das credenciadas, como é o caso da conta corrente integrada, com a Vivo e dos serviços bancários por SMS, com a Claro.
O II MVNO Meeting reunião em São Paulo várias empresas interessadas em investirem no mercado de MVNOs. Entre eles os bancos Bradesco e Itaú, a Porto Seguro, a Ipiranga, a CEMIG e a Rede Ponto Certo.
Outro ponto abordado pela conselheira durante sua apresentação foi o temor da bitributação sobre os serviços MVNOs, já que há casos, especialmente entre as operadoras credenciadas, que o serviço de telecomunicações, sobre o qual há incidência da ICMS, continua sendo obrigação da concessionária de origem.
Segundo Emília, a Anatel pretende estudar melhor o modelo adotado pelas empresas de radiodifusão, que resolveram bem essa questão em relação aos impostos incidentes sobre os serviço de comunicação e de publicidade, para evitar o efeito cascata. E a partir daí, propor ao governo a adoção de um modelo tributário que não penalize o consumidor.
