A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do Rumble no Brasil. A decisão, tomada no plenário virtual, teve votos favoráveis dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que acompanharam o relator Alexandre de Moraes. A plataforma segue proibida de operar no país por descumprir ordens judiciais e se […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do Rumble no Brasil. A decisão, tomada no plenário virtual, teve votos favoráveis dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que acompanharam o relator Alexandre de Moraes. A plataforma segue proibida de operar no país por descumprir ordens judiciais e se recusar a indicar um representante legal no Brasil, exigência prevista no Marco Civil da Internet.
O caso coloca em evidência um confronto entre a Justiça brasileira e plataformas digitais que alegam sofrer censura ao serem obrigadas a remover conteúdos ou a seguir normativas locais. O Rumble, criado como uma alternativa ao YouTube para usuários conservadores, acusa o ministro Moraes de agir de maneira autoritária. O magistrado, por sua vez, afirma que a empresa tenta se colocar acima da Constituição brasileira ao permitir a disseminação de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos.
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Moraes, em seu voto, criticou a postura do fundador do Rumble, Chris Pavlovski, dizendo que ele “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. O relator sustentou que a plataforma incentiva postagens que atentam contra a democracia e se recusa a submetê-las ao controle jurisdicional brasileiro. Segundo ele, essa atitude representa um “gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”.
A suspensão do Rumble ocorre em meio a um cenário de crescente regulamentação sobre plataformas digitais no Brasil. O governo e o Judiciário têm apertado o cerco contra redes que abrigam desinformação e discursos extremistas, o que gera reações contrárias de setores políticos e empresariais. O embate entre Moraes e o Rumble remete a casos anteriores, como as sanções contra o X, que também enfrentou restrições por não colaborar com as autoridades brasileiras.
A votação segue aberta até sexta-feira (14), e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda podem registrar seus votos.
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