Impasses tem relação com medição da demanda pela tecnologia, realização de edital para 2,5 GHz e falta de um conselheiro na Anatel
Depois de dois anos parado, o edital das licenças de 3,5 GHz foi suspenso pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no início do mês, no entanto, uma nova versão do texto ainda deve demorar a sair.
Impasses com relação à demanda do mercado nos próximos 15 anos, à capacidade da indústria de produzir equipamentos, à realização simultânea de um leilão para as licenças de 2,5 GHz, ao estabelecimento de obrigações cruzadas – no estilo da feitas na venda da 3G – e, principalmente, o preço das licenças estão adiando a decisão do órgão.
“As licenças não podem nem ser baratas demais para não prejudicar quem comprou o Serviço de Comunicação Móvel (SCM), nem caras para inviablizar o serviço”, comentou Nelson Takayanagi, gerente-geral da superintendência de serviços privados da Anatel, durante o 4º WiMAX Brazil Conference & Expo, em São Paulo, nesta segunda-feira (23/06). O preço das licenças foi o fator que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a suspender o primeiro leilão em 2006. “É preciso garantir que as pequenas empresas possam investir na tecnologia”, completou.
Equilibrar estes pontos pode levar ainda algum tempo. Segundo Takayanagi, o conselho da Anatel está dividido em dois membros que querem que o edital saia ainda este ano e dois que o querem para o ano que vem, o que acaba arquivando uma decisão. “O edital está pronto desde janeiro”, disse. O conselho da Anatel, que deveria ser composto por cinco membros, está desfalcado há sete meses. Divergências entre o governo e o partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o PMDB, sobre a pessoa a ser indicada, estão atraplhando a nomeação do “quinto elemento”.
E, enquanto a Anatel debate o novo edital do WiMAX, a atualização no marco regulatório das telecomunicações, alterações no Plano Geral de Outorgas (PGO) e nas regras do Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia (Fust), um tema não tem sido abordado: a desregulamentação de redes. Sobre isso, Takayanagi pontua: “o unbundling virá por aí [pelo WiMAX], que dará a última milha a empresas com a Embratel e também pela telefonia móvel, que já está acontecendo”.
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