Operadoras criticam Anatel por não considerar experiência internacional ao analisar a questão
No próximo dia 18 de julho haverá reajuste de tarifas telefônicas e as operadoras fixas – Telefônica, Brasil Telecom e Oi – ainda estão fazendo esforços junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para alterar a nova metodologia a ser adotada para o reajuste das tarifas.
O método está sendo alterado e pressupõe um índice de correção acumulado até maio do qual será retirado um valor a título de ganho de produtividade denominado Fator X. O Índice Setorial de Telecomunicações (IST) começou a vigorar em 2006 e para o reajuste deste ano acumulou, até maio, 4,46%. O Fator X é o valor a ser subtraído desse porcentual e é justamente aí que se estabeleceu a controvérsia entre teles e agência.
“Em primeiro lugar as operadoras questionam o modelo, que consideram teórico e com experiência internacional praticamente ausente”, afirmou o presidente da entidade das operadoras fixas Abrafix, José Fernandes Pauletti. “Ao lado disso, o fim do compartilhamento da produtividade a partir de 2011, conforme prevê o cronograma da Anatel, significa o fim do incentivo à busca por produtividade nas empresas”, completou.
O período de consulta pública do Fator X foi concluído dia 9 deste mês, seguindo-se um período em que a agência considera as contribuições para publicar, o quanto antes, o novo arcabouço de regras dos reajustes.
Está definido que em 2008 e 2009 o índice de produtividade será compartilhado com a sociedade de forma que a empresa usufruirá de 25% desse porcentual e os outros 75% serão repassados à sociedade.
A partir de 2011, o índice de produtividade será revertido integralmente à população, providência definida pela Anatel e com a qual as operadoras não concordam sob a justificativa de que uma empresa perderá o estímulo de perseguir a produtividade se for excluída de seu benefício.
“A Lei Geral de Telecomunicações determina o compartilhamento e definir uma proporção de 100 para zero não é compartilhar nada”, alega Pauletti.
Os representantes das teles tiveram a oportunidade de manifestar sua preocupação ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, na segunda-feira última, embora a agência venha se ocupando do Plano Geral de Outorgas e das mudanças que estão por vir para permitir a compra da Brasil Telecom à Oi.
Ocorre que antes de pôr o reajuste em vigor, dia 18, as teles devem publicar nos jornais as novas tarifas com três dias de antecedência. E ainda antes disso precisam obter a homologação da agência para os aumentos. “Existe uma série de coisas a serem feitas, e por isso a Anatel precisa se manifestar sobre o assunto”, disse Pauletti referindo-se à expectativa de que isso venha a ocorrer semana que vem.
Embora seja evidente a queda de braço entre teles e agência, Pauletti esclareceu que a reunião com Sardenberg não teve a pretensão de “negociar nada”, apenas manifestar a “apreensão” das operadoras diante da proximidade da data dos reajustes e da falta de consonância sobre alguns itens.
