O Tesouro Nacional, responsável por gerenciar a dívida pública do país e também recolher os valores que a população paga por serviços geridos pelo governo, anunciou a PagTesouro, plataforma que vai permitir o pagamento instantâneo de taxas. Para a solicitação de alguns serviços do governo, tanto pessoas físicas como jurídicas precisam emitir a Guia de […]
O Tesouro Nacional, responsável por gerenciar a dívida pública do país e também recolher os valores que a população paga por serviços geridos pelo governo, anunciou a PagTesouro, plataforma que vai permitir o pagamento instantâneo de taxas.
Para a solicitação de alguns serviços do governo, tanto pessoas físicas como jurídicas precisam emitir a Guia de Recolhimento da União (mais conhecida como GRU) e pagar o boleto, que pode levar até dois dias para ser compensado — e, só aí, fazer o pedido. Como o PagTesouro vai permitir pagamento em débito da GRU, a compensação será instantânea.
O projeto foi desenvolvido pelas áreas de programação financeira e de sistemas e tecnologia da informação do Tesouro em conjunto com o Serpro (Serviço Federeal de Processamento de Dados.
De acordo com o comunicado do Serpro, ” O PagTesouro será integrado ao Sistema de Gestão de Recolhimentos da União, Sisgru, que dispõe do cadastro dos tipos de serviço, o catálogo dos serviços, bem como solicitações para autorização de uso do PagTesouro. Além disso, exibe a consulta dos pagamentos digitais efetuados e as informações constantes das Guias de Recolhimento da União (GRUs digitais), além de prover os dados para contabilização dos pagamentos digitais no sistema Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal].”
Ainda em fase de testes, o PagTesouro está disponível apenas para os serviços prestados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como registro de alimentos e avaliações toxicológicas, e apenas para clientes do Banco do Brasil, “em razão do atual convênio do Tesouro com essa instituição financeira”.
Para que a solução se integrasse com os serviços existentes, ela foi desenvolvida por envio de formulários, utilizando o protocolo HTTPS. O Serpro explicou que, após o recebimento dos dados de pagamento, o PagTesouro envia os dados para o Provedor de Serviço de Pagamento (atualmente, apenas o Banco do Brasil) via HTTPS:
“O contribuinte é então direcionado para o internet banking, onde deverá realizar o pagamento, e após a conclusão da operação bancária, o provedor de pagamento retorna o formulário de retorno, também via protocolo HTTPS, redirecionando a página (cadastrada no convênio com o banco) para uma tela do PagTesouro. Neste momento é acionado o formulário Sonda para recuperar a situação do pagamento e informar a conclusão da operação.”
Tanto Tesouro como Serpro ressaltaram que as limitações são temporárias e que outros meios de pagamentos digitais serão oferecidos “em breve”. Além disso, a ideia é estender o PagTesouro para outras instituições que também arrecadam por meio da GRU. Agora é aguardar.
