UE reforça aplicação total de regras sobre mídias sociais, diz chefe digital

A Comissão Europeia está aplicando integralmente suas regras para mídias sociais e outras grandes plataformas on-line, sem atrasos nos casos envolvendo gigantes da tecnologia dos EUA, afirmou a chefe digital da União Europeia nesta quarta-feira (15) à Reuters.

“Não houve atrasos”, disse a vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, a jornalistas, referindo-se à Lei de Mercados Digitais (DMA), que impõe obrigações antitruste, e à Lei de Serviços Digitais (DSA), que regula a moderação de conteúdo.

Virkkunen negou relatos de que a UE estaria adiando investigações contra empresas como Apple, Meta e Google, afirmando que as investigações ainda estão em fase técnica, o que inclui trocas de informações com as empresas antes de decisões serem tomadas.

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“Estamos aplicando plenamente a DMA e a DSA”, enfatizou.

A vice-presidente destacou que os dois atos são ferramentas poderosas que se aplicam a todas as empresas, incluindo europeias, que oferecem serviços na União Europeia, com o objetivo de garantir um ambiente online justo e seguro para todos.

Ela também afirmou que a DSA protege, em vez de limitar, a liberdade de expressão.

Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, declarou que, enquanto anunciava o fim dos programas de checagem de fatos nos EUA, a Europa estava impondo um número crescente de leis que, segundo ele, “institucionalizam a censura”.

Zuckerberg pediu ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que assumirá seu segundo mandato na segunda-feira, para intervir e impedir que a UE continue aplicando multas às empresas de tecnologia norte-americanas.

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